Dia Mundial da Criança

No passado dia 1 de Junho de 2010, comemorou-se o Dia Mundial da Criança. Para isso, afixamos na nossa escola um cartaz alusivo a esta data e que brevemente o postaremos aqui para que o possam ver.

Este dia nasceu em 1950, 5 anos depois do fim da 2ª Guerra Mundial. Nessa altura, as condições de vida era muito precárias, principalmente para as crianças. Muitas tinham perdido seus pais durante a Guerra, outras tiveram que abandonar a escola para trabalhar nos campos e nas fabricas e assim ajudar no sustento da familia. Trabalhavam em condições muito duras, principalmente nas fabricas onde a ameaça à saude era uma constante.
Foi então que, em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs às Nações Unidas que se criasse um dia dedicado às crianças de todo o mundo. A proposta foi bem acolhida e o Dia Mundial da Criança foi comemorado pela primeira vez no dia 1 de Junho de 1950.

O vídeo

Na nossa palestra foi, também, mostrado um vídeo dedicado a todas as crianças. Foi um momento artístico, pois os nossos convidados demonstraram os bons dotes vocais que possuem :) Aqui fica o vídeo:

Resultado dos inquéritos à Palestra

No dia 11 de Maio de 2010, pelas 8.20h realizamos uma Palestra onde realizamos um inquérito acerca de 50 pessoas, com o intuito de sabermos qual o resultado da nossa prestação.Postamos assim, os resultados da mesma.

Obrigado!

Bom dia!
Como já aqui foi dito, a nossa palestra do mini-congresso realizou-se no dia 11 de Maio de 2010 às 8:20h. Correu bem e foi mais uma meta alcançada e ultrapassada. Neste momento, temos o relatório colectivo para terminar.
Brevemente, postaremos aqui o powerpoint que utilizamos na nossa palestra, para que todos aqueles que, por diversos motivos, não puderam assistir fiquem a saber, para além de todo o trabalho realizada por nós, tudo que lá tratamos. Quero, também, aproveitar para agradecer a presença de todos: obrigado!

:)

Direitos das crianças

10º Direito:

A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. Deve ser educada dentro de um espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universais e com plena consciência de que deve consagrar suas energias e aptidões ao serviço de seus semelhantes.

Mini-congresso

Olá!

Já foi anunciado o dia da nossa palestra. Será no dia 11 de Maio (terça-feira) pelas 8:20h, na sala 23. Estão desde já convidados a aparecer todos aqueles que tiverem curiosidade e interesse pelo tema.
Na nossa palestra iremos falar de todo o nosso projecto: das actividades realizadas, das conclusões a que chegamos e de todos os conhecimentos que adquirimos. Iremos, também, contar com a participação da assistente social, a Dra. Daniela Costa, e da educadora social, a Dra. Carla Pereira, que nos irão explicar as principais etapas do processo de adopção, bem como outros aspectos pertinentes e de interesse.
Esperemos que tudo corra pelo melhor e contamos com a vossa presença :)

Direitos das crianças

9º DIREITO:

A criança deve ser protegida contra todas as formas de
abandono, crueldade e exploração, e não deverá ser
objecto de qualquer tipo de tráfico. A criança não deverá
ser admitida ao emprego antes de uma idade mínima
adequada, e em caso algum será permitido que se dedique
a uma ocupação ou emprego que possa prejudicar a sua
5 de 5
saúde e impedir o seu desenvolvimento físico, mental e
moral.

Direitos das crianças

8º DIREITO:

A criança deve, em todas as circunstâncias, ser das
primeiras a beneficiar de protecção e socorro.

Direitos das crianças

7º DIREITO:

A criança tem direito à educação, que deve ser gratuita e
obrigatória, pelo menos nos graus elementares. Deve serlhe
ministrada uma educação que promova a sua cultura e
lhe permita, em condições de igualdade de oportunidades,
desenvolver as suas aptidões mentais, o seu sentido de
responsabilidade moral e social e tornar-se um membro
útil à sociedade.
O interesse superior da criança deve ser o princípio
directivo de quem tem a responsabilidade da sua educação
e orientação, responsabilidade essa que cabe, em primeiro
lugar, aos seus pais.
A criança deve ter plena oportunidade para brincar e para
se dedicar a actividades recreativas, que devem ser
orientados para os mesmos objectivos da educação; a
sociedade e as autoridades públicas deverão esforçar-se
por promover o gozo destes direitos.

Direitos das crianças

6º DIREITO:

A criança precisa de amor e compreensão para o pleno e
harmonioso desenvolvimento da sua personalidade. Na
medida do possível, deverá crescer com os cuidados e sob
a responsabilidade dos seus pais e, em qualquer caso, num
ambiente de afecto e segurança moral e material; salvo em
circunstâncias excepcionais, a criança de tenra idade não
deve ser separada da sua mãe. A sociedade e as
autoridades públicas têm o dever de cuidar especialmente
das crianças sem família e das que careçam de meios de
subsistência. Para a manutenção dos filhos de famílias
numerosas é conveniente a atribuição de subsídios estatais
ou outra assistência.

Direitos das crianças

5ºDIREITO:

A criança mental e fisicamente deficiente ou que sofra de
alguma diminuição social, deve beneficiar de tratamento,
de educação e dos cuidados especiais requeridos pela sua
particular condição.

Visita ao CPCJ

Bom dia!
No dia 22 de Abril, fomos visitar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). Esta actividade não estava planeada, mas nas instituições que visitamos (Casa do Regaço e Casa de Santa Maria da Estela) foi-nos dada a informação de que o processo de todas as crianças passam pelo CPCJ. Assim, achamos que esta actividade seria muito importante e útil para o nosso projecto.

De acordo com o disposto no n.º 1 do art. 12º da Lei 147/99, a CPCJ é uma entidade oficial não judiciária e com autonomia funcional que visa promover os direitos da criança e do jovem (até aos 18 anos, ou 21 quando solicitado) e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, de forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento.

Quais os objectivos da CPCJ?

- Promover e proteger os direitos das crianças e jovens em perigo;
- Trabalhar conjuntamente com as famílias ou quem tenha a guarda de facto das crianças ou jovens no sentido de os proteger das situações de risco, promovendo o seu bem-estar e desenvolvimento integral.

Direitos das crianças

4º DIREITO:

A criança deve beneficiar da segurança social. Tem direito
a crescer e a desenvolver-se com boa saúde; para este fim,
deverão proporcionar-se quer à criança quer à sua mãe
cuidados especiais, designadamente, tratamento pré e pósnatal.
A criança tem direito a uma adequada alimentação,
habitação, recreio e cuidados médicos.

Direitos das crianças

3º DIREITO:

A criança tem direito desde o nascimento a um nome e a
uma nacionalidade.

Direitos das crianças

2º DIREITO:

A criança gozará de uma protecção especial e beneficiará
de oportunidades e serviços dispensados pela lei e outros
meios, para que possa desenvolver-se física, intelectual,
moral, espiritual e socialmente de forma saudável e
normal, assim como em condições de liberdade e
dignidade. Ao promulgar leis com este fim, a consideração
fundamental a que se atenderá será o interesse superior da
criança.

Direitos das Crianças

1º DIREITO:

A criança gozará todos os direitos enunciados nesta Declaração.
Todas as crianças, absolutamente sem qualquer excepção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, de cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.

Declaração Universal dos Direitos das Crianças

Olá!
Neste período vamos realizar uma pequena actividade. Decidimos publicar os Direitos Universais das Crianças no nosso blog, de maneira a torná-los mais conhecidos. Iremos publicar alguns todas as semanas e gostaríamos que reflectisses um pouco sobre eles e nos desses a tua opinião.

Em 1959, as Nações Unidas aprovaram a Declaração Universal dos Direitos da Criança. Trinta anos depois (1989), 193 países assinaram a Convenção sobre os Direitos da Criança, que regula em 54 pontos os direitos da infância.
Os dois documentos contribuíram para mudar a maneira como os governos e a sociedade tratam as crianças. Há, todavia, muito por fazer.
entre os avanços que a declaração e a convenção estimularam, estão:
Sobrevivência infantil: Em 1959, morriam 136 bebés por cada 1000 nascimentos. Em 2008, faleceram, ainda, 57.
Vacinação sistemática: só a partir de 1960 se tornou obrigatória a vacinação. Em 2008, oito em cada dez crianças do mundo foram vacinadas contra a difteria, a tosse convulsa e o tétano.
Entre os maiores desafios por alcançar, estão:
- Têm peso abaixo do esperado para a sua idade 148 milhões de crianças com menos de 5 anos.
- Não frequentam o ensino básico 101 milhões de crianças, a maioria meninas.
- Morrem antes de completar o primeiro mês de vida 4 milhões de recém-nascidos.
- Vivem com o HIV 2 milhões de crianças com menos de 15 anos.

Por que matam os pais os filhos...

Especialistas procuram explicar ao JN causas para um comportamento que é antinatural.

A morte, mesmo quando deriva da idade, de doença ou de acidente, parece sempre precoce, atroz e sobretudo injusta. A morte de um filho multiplica até ao infinito este sentimento de injustiça. E cobre-se, para os progenitores, de um trauma dificilmente superável.

Além disso, há a tendência para pensar que o normal será os pais morrerem antes dos filhos. Velhos e depois de lhes terem assegurado o futuro. Esta concepção, parecendo da mais elementar dignidade, é, no entanto, uma ideia recente, que tende a ignorar os séculos de História durante os quais o infanticídio não só não era condenado nem criminalizado, como não raras vezes servia de regulação da sociedade. Era assim no Império Romano, onde a morte dos descendentes era aceite para equilibrar a escassez de alimentos; era assim na Grécia Antiga. E também valia matar impunemente se a criança fosse imperfeita ou considerada uma afronta para o pai. Esses comportamentos demonstravam, de resto, que o homem, sendo o único ser vivo racional, é capaz de atrocidades que nem os bichos ousam - um animal só mata a cria se não a reconhecer como sua.

Só no século IV, com o Cristianismo, o infanticídio passou a ser pecado. E, desde então, a sociedade não cessou de evoluir, com legislação e convenções sobre os direitos das crianças.

Assim sendo, à luz de que teoria pode explicar-se que o infanticídio não tenha sido erradicado do comportamento humano, sobretudo nas sociedades civilizadas? Em Portugal, onde os casos se têm somado nos últimos anos, um pai voltou a matar um filho. Tinha cinco meses.

Pedófilos escolhem profissões que dão acesso fácil às crianças

O psiquiatra Afonso Albuquerque considerou hoje, terça-feira, que uma maior incidência de pedófilos na Igreja Católica poderá ser explicada com o facto de o sacerdócio católico ser uma profissão com maior acesso às crianças.

"Há outro aspecto que pode ser importante no que diz respeito ao clero e à incidência maior de pedófilos. É o que acontece com outras profissões em que há também uma maior incidência de homens pedófilos, porque são aqueles profissionais que mais têm acesso às crianças", declarou Afonso Albuquerque, psiquiatra especialista em questões de pedofilia.

"O pedófilo escolhe profissões que lhe dão acesso mais fácil às crianças, uma delas é o sacerdócio", referiu. Outras das características desta profissão que poderão "chamar um certo número de pedófilos" é o celibato e o facto de ser uma actividade exclusivamente masculina.

"Estas duas características são suficientes para chamar para esta profissão um certo número de pedófilos, talvez em maior proporção do que noutras profissões", comentou à agência Lusa.

Afonso Albuquerque sublinhou que a homossexualidade e a pedofilia são coisas totalmente diferentes, bem como os abusadores sexuais. Isto porque pode haver pedófilos que nunca concretizam o abuso.

"Há estudos que mostram que há um aumento de pedófilos homossexuais quando se compara com pedófilos heterossexuais", disse, referindo que a percentagem de pedófilos que são homossexuais é bastante mais do que a percentagem de homossexuais na comunidade em geral.

Pedofilia: Procurado há 10 anos, idoso britânico foi apanhado em Évora

Évora – Um idoso de nacionalidade britânica, procurado pela Organização Internacional de Polícia Criminal por abuso sexual de crianças foi detido num parque de campismo, na zona de Évora pela Polícia Judiciária (PJ).

O britânico, de 71 anos, entrou em Portugal a conduzir uma autocaravana, era procurado pelas autoridades australianas e pelas autoridades da Nova Zelândia pelos crimes de abuso sexual de crianças e agressão sexual agravada.

Em Portugal, não há qualquer queixa nem suspeita de que existam vítimas. O suspeito foi detido apenas por cumprimento do mandado de detenção internacional, onde está referenciado como «perigoso agressor sexual de menores».

Segundo fonte da PJ, o Tribunal da Relação de Évora confirmou a detenção e colocou o suspeito de pedofilia em prisão pré-extradicional, onde vai aguardar o desenrolar do processo de extradição.

"Olhares Cruzados"

Kinshasa – Nasceu de uma constatação que se moldou em ideia e deu forma a um projecto. «Olhares Cruzados» surge com o objectivo fomentar o contacto entre crianças brasileiras e africanas, um reflexo da prioridade brasileira em África e nos países emergentes.

«O projecto da Dirce Carrion e dos seus colaboradores traz consigo a ideia da integração e da cooperação entre os povos. Os nossos caminhos podem ser diversos, mas convergem nos objectivos» escreveu o presidente brasileiro, Inácio Lula da Silva, em Abril de 2008 sobre o projecto «Olhares Cruzados».

«Olhares Cruzados» nasceu em 2004, sob a coordenação de Dirce Carrion, com a criação de ateliers de fotografia e redacção com crianças do morro da Chacrinha, Rio de Janeiro, de Cabinda, Angola, do bairro de Hulene em Maputo, Moçambique, e da Vila dos Papeleiros em Porto Alegre. O resultado destes trabalhos foi finalmente apresentado em Janeiro 2005 no livro «Brasil-África Olhares Cruzados» durante Fórum Social Mundial de Porto Alegre.

Provocar o intercâmbio entre crianças de duas comunidades geograficamente diferentes mas com origens históricas semelhantes é o objectivo principal do projecto «Olhares Cruzados» considerou Dirce Carrion. Assim, são distribuídas máquinas fotográficas a crianças de comunidades diferentes. Cada criança fotografa o seu meio e o seu dia-a-dia. Paralelamente, em oficinas de criatividade, produzem cartas, desenhos, brinquedos, pinturas e cerâmicas para trocarem entre si. Estes trabalhos colectivos são publicados posteriormente na colecção «Olhares Cruzados» e apresentados em exposições onde as crianças intervenientes «são as convidadas de honra e os verdadeiros autores do projecto», explicou a responsável do projecto.

Com a parceria do Ministério das Relações Exteriores brasileiro em 2005 o mesmo projecto foi aplicado no bairro de Belair em Port Au Prince, Haiti e paralelamente na comunidade quilombola (designação dos descendentes de refugiados e escravos) do Frechal no Maranhão. Em 2006, com o apoio da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, participaram na mesma iniciativa crianças da comunidade quilombo de São Lourenço, em Pernambuco, e da Ilha de Gorée no Senegal. Juntamente com a Unicef, em Março de 2007, «Olhares Cruzados» é realizado na Republica democrática do Congo (RDC).

No mesmo ano «Olhares Cruzados» abrangeu as comunidades dogons da aldeia Songho no Mali, da Serra da Capivara no Piauí, indígenas da etnia Terena e Aymaras, Bolívia, comunidades senegalesas da região da Casamance e da comunidade quilombola dos Kalungas, Goiás. Em Moçambique as crianças de Miteme e Matole Boque da província de Manica estabeleceram o mesmo intercâmbio com as de Morro Alto e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul no Brasil.

Juntamente com uma exposição foi lançado recentemente na Escola de Belas Artes em Kinshasa o livro «Brasil Congo – Olhares Cruzados» que reuniu os trabalhos das crianças de Diadema, na periferia de São Paulo, e as de Kimbanseke em Kinshasa. Um evento que resultou num sucesso diplomático para o Brasil, permitindo à sua embaixada na capital congolesa se destacar da sua tímida presença no país.

«O objectivo principal desta exposição é traçar um paralelo entre o Brasil e a RDC, e mostrar que as dificuldades que temos no Brasil são muito semelhantes aquelas que o Congo enfrenta» disse à PNN Flávio Bonzanini, embaixador do Brasil na RDC.

Mais de 45 por cento dos brasileiros são de origem africana, representando um universo de cerca de 80 milhões de pessoas, fazendo do Brasil o país com a maior população de origem africana no exterior de África, além de ser também o segundo país do mundo, após a Nigéria, com maior número de habitantes de origem africana.

Logo após a tomada de posse em 2003, Lula da Silva decidiu reconhecer a contribuição dos povos africanos na construção da identidade brasileira instituindo a lei 10.639 que impõe a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, simultaneamente criou o SEPPIR (Secretaria Especial de Politicas de Promoção da Igualdade Racial).

O continente africano tornou-se numa prioridade da política exterior de Lula da Silva. Em cinco anos o Brasil passou de 17 a 33 o número de embaixadas em África, e Brasília assistiu ao aumento de 17 para 25 de representações diplomáticas de Estados africanos no Brasil.

Treze anos é a média de idades das crianças acolhidas nas instituições de solidariedade social

Treze anos é a média de idades das crianças acolhidas nas instituições de solidariedade social, onde chegam por causas cada vez mais complexas, revela um estudo apresentado hoje em Fátima.

"A idade média de admissão é de 13 anos" e "as crianças e jovens são acolhidos por causas cada vez mais complexas", afirmou Filomena Bordalo, autora do trabalho que avaliou alguns aspectos da implementação do Plano DOM - Desafios, Oportunidades e Mudanças nestas instituições.

Este plano, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, tem como objectivo a qualificação da rede de lares de infância e juventude, a melhoria da promoção dos direitos e protecção das crianças e jovens acolhidos, e a desinstitucionalização de 30% dos utentes.

Ao estudo, realizado em Dezembro último, responderam 46 instituições com lares de infância e juventude de um universo de 98 associadas com estas valências da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e aderentes ao Plano DOM.

As respostas abrangeram 49 equipamentos de todo o território nacional com excepção dos distritos de Castelo Branco, Faro e Leiria, e as conclusões foram apresentadas no âmbito de um encontro com representantes de instituições particulares de solidariedade social com centros de acolhimento temporário ou lares de crianças e jovens.

Segundo Filomena Bordalo, assessora de direcção da CNIS, entre as causas, muitas vezes associadas e conjugadas, que levam à colocação de crianças e jovens em lares estão a "negligência e abandono, a incapacidade parental, até em famílias de acolhimento, problemas de alcoolismo, toxicodependência e prostituição", havendo ainda "comportamentos disruptivos e problemas de foro mental".

Perante esta situação, "torna-se mais difícil o apoio", concluiu a responsável, adiantando que nestas instituições, entre 2007 e 2009, houve "uma diminuição de 354 crianças/jovens acolhidos", destacando que "a redução registada no período 2008-2009 foi superior à do ano anterior".

A responsável questionou se este fenómeno de diminuição vai continuar e que encaminhamento foi dado às crianças e jovens que deixaram de estar nos lares.

O estudo conclui ainda que 91% das instituições inquiridas defendem a especialização do acolhimento, desde que se evitem alguns riscos, como as equipas técnicas não estarem dotadas e capacitadas face à complexidade da resposta, ou não haver apoios financeiros e de formação.

Por outro lado, consideram que neste âmbito é de evitar também a criação de um distanciamento com as famílias de origem, assim como de guetos perante a concentração de determinada problemática.

Entre essas formas de especialização estão os apartamentos de pré-autonomização para jovens, sendo que 87% das instituições de solidariedade social que responderam ao inquérito sustentam que são espaços "primordiais e indispensáveis", até porque "os projectos de vida dos jovens nem sempre passam pela integração familiar".

A CNIS tem como associadas 135 instituições de acolhimento, onde estão cerca de oito mil crianças e jovens.

Abuso sexual de crianças e adolescentes na Igreja Católica

O papa Bento XVI, em recente visita oficial aos EUA, demonstrou repetida e firmemente a sua condenação aos inúmeros casos de abuso sexual de crianças e adolescentes praticados por padres da Igreja Católica nos EUA, revelados nos últimos seis anos. Considerou publicamente o ocorrido como vergonha para a Igreja Católica.

A partir de 2002 os processos contra padres americanos por abuso sexual de crianças e adolescentes atingiram números impressionantes e escandalizaram o país e o mundo. Nos últimos cinquenta anos foram acusados nos EUA, por abusar de mais de 10 mil crianças e adolescentes, cerca de 4.300 padres católicos. O caso mais conhecido, nesse aspecto numérico, foi o do Padre John Geoghan, que foi condenado em 2002, por ter abusado sexualmente de mais de 130 crianças e adolescentes. Na cadeia ele foi estrangulado e morto por outro detento.

Apesar das denúncias, a Igreja Católica agiu equivocadamente durante muitos anos. Geralmente, os padres acusados eram de uma certa forma protegidos, pois eram, discretamente, apenas transferidos de paróquia para paróquia. E continuavam a agir. A Igreja Católica tem pago caro pelos erros cometidos diante das denúncias de abuso sexual por seus padres: hoje chega a 2 bilhões de dólares o montante que ela pagou por indenizações às vítimas.

Apesar das decididas declarações do Papa nos EUA, é questionável se serão elas suficientes para garantir uma firme conduta da Igreja Católica em relação à pratica do abuso sexual contra crianças e adolescentes na Igreja.

Em 2005 o Papa Bento XVI adoptou uma medida extrema para inibir os escândalos sexuais envolvendo padres: dificultou a ordenação de homossexuais. Será essa decisão correcta e sobretudo eficaz?

Sabe-se que a pedofilia é, do ponto psicanalítico, uma perversão sexual, caracterizada por atração sexual incontrolável por crianças e adolescentes até 12 ou 14 anos de idade. É o pedófilo um doente obsessivo e compulsivo. Muitas vezes o pedófilo só agirá se houver oportunidade. Não só as igrejas, mas todos os locais onde se concentram crianças ou adolescentes, são propícios à actuação dos pedófilos.

Além da pedofilia, são descritas outras perversões sexuais, relacionadas ao tema aqui abordado, como a efebofilia (atração sexual por adolescentes) e a pederastia (atração sexual por adolescentes do sexo masculino).

A grande maioria dos abusadores sexuais na Igreja são do sexo masculino e as vítimas não costumam ser crianças, mas adolescentes já púberes, do sexo masculino. Pode-se admitir, portanto, que os padres abusadores não são pedófilos, mas homossexuais com atracção por adolescentes do sexo masculino, ou seja, pederastas.

Muitas são as dúvidas num tema tão complexo e que envolve conceitos psiquiátricos, psicanalíticos, sociais, legais, culturais, etc. Mas para avançar é necessário aprofundar a discussão sobre alguns questionamentos a respeito do abuso sexual de crianças e adolescentes na Igreja Católica. Como por exemplo:


- Seriam os padres católicos mais pedófilos ou pederastas que qualquer outro grupo masculino?
- O abuso sexual ocorre apenas a Igreja Católica ou em todas as outras igrejas e religiões?
- O celibato dos padres favorece a pedofilia?
- Há uma relação entre homossexualidade e os casos de abuso sexual na Igreja?
- Por que a Igreja Católica foi tão complacente diante das denúncias de abuso sexual por padres?

Há mais de 500 crianças que ninguém quer adoptar

Mais de 500 crianças com situação jurídica definida para serem adoptadas não são pretendidas por qualquer dos 2.493 candidatos à adoção inscritos na Segurança Social, segundo a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação.

"Ninguém as quer adotar porque estão fora das pretensões dos candidatos. Têm mais de três anos, não são brancas, têm uma doença ou uma deficiência e têm irmãos", disse.

Idália Moniz falava aos jornalistas a propósito do relatório sobre a situação das crianças e jovens em acolhimento, um documento entregue anualmente no Parlamento e que aponta para a existência em 2009 de mais de nove mil crianças em instituições de acolhimento.

A adoção é um dos futuros previstos para estas crianças mas apenas 10%dos jovens acolhidos tem esta solução como projeto de vida, um dado que, segundo a secretária de Estado, está relacionado com a idade cada vez mais avançada das crianças que entram em acolhimento e com as preferências dos candidatos que incidem em crianças muito pequenas.

Em busca do filho perfeito, que não existe

Segundo Idália Moniz, as 574 crianças que ninguém quer adotar não reúnem as características que os candidatos pretendem, sonhando com um filho ideal que na verdade nunca existe.

"Temos sempre o desejo de ter o filho ideal mas quem tem filhos sabe que o filho ideal não existe, são como são e nós aceitamo-los como são", disse.

De acordo com dados das listas nacionais de adoção referentes a fevereiro:

- estão inscritos 2.493 candidatos à adoção;
- 2.323 querem crianças entre os 0 e os 3 anos;
- 1994 gostariam que fosse branca;
- apenas 3 aceitam adotar crianças com problemas de saúde graves;
- apenas 5 aceitam crianças com deficiência;
- 170 aceitam crianças com problemas de saúde ligeiros;
- 464 admitem adotar irmãos.


Idália Moniz disse ainda que candidatos que coloquem todas estas restrições poderão levar anos a adotar uma criança pura e simplesmente porque esta não existe.

Sem restrições, adiantou, o tempo médio de um processo desde a criança é colocada em situação de adotabilidade ronda os 60 dias e a adoção poder ser decretada em nove meses.

Crianças (des)amparadas

Milhões de crianças em todo o mundo estão sem família, porque são órfãs, ou porque os pais são incapazes de cuidar delas, ou porque foram raptadas e vendidas a estranhos. Então, adoptar estas crianças ou restituí-las aos seus lares é uma obra de amor. Em certos países, os parentes adoptam os órfãos e os desamparados. Noutros, há famílias que se candidatam à adopção. A relação paterna e materna não se mede apenas pelos laços de sangue ou genéticos. Numa família harmoniosa, ou numa Instituição adequada, as crianças usufruem da serenidade e do afecto de que precisam para se desenvolverem.

Pensemos nisto...

Direito a divertir-se

O PRINCÍPIO 7 da Declaração dos Direitos da Criança diz:

«A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os mesmos propósitos da educação dela; a sociedade e as autoridades públicas empenhar-se-ão em promover a satisfação deste direito.»



O ARTIGO 31.º da Convenção dos Direitos da Criança reconhece o direito ao repouso e aos tempos livres, o direito de a criança ter acesso a jogos e actividades recreativas próprias da sua idade, e o direito de participar livremente na vida cultural e artística, facultando-lhes uma melhor qualidade de vida.



O QUE É TEMPO LIVRE?

Por tempo livre para a criança entende-se o período do dia em que ela não está na escola.

Cabe à família encontrar iniciativas lúdicas para este período. A família e sociedade – pelas edilidades civis (juntas de freguesia, câmaras municipais), as associações, as religiões – têm o dever de conceber as actividades lúdicas: desporto, teatro, leitura, jogos tradicionais, dança, etc.

Cartaz

Este cartaz tem como objectivo sensibilizar não só a comunidade escolar, mas também os país e encarregados de educação, para uma realidade dolorosa que tem aumentado cada vez mais sem que as pessoas se apercebam disso.

Governo quer legalizar crianças estrangeiras nas escolas

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira,
disse esta segunda-feira que o Governo pretende regularizar a situação de todas as crianças estrangeiras que se encontrem integradas no sistema educativo português através do projecto "SEF vai à Escola".

Rui Pereira, juntamente com a ministra da Educação, Isabel Alçada, deslocaram-se esta segunda-feira à Escola Básica Miguel Torga, na Amadora, para entregar 23 títulos de residência a alunos ou membros das suas famílias residentes no concelho.

O projecto "SEF vai à Escola", iniciativa conjunta dos Ministérios da Administração Interna e da Educação, tem como objectivo atribuir ou renovar os documentos de autorização de residência de cidadãos estrangeiros que estão a frequentar estabelecimentos de ensino reconhecidos.

Além da criança que frequenta a escola poder ser legalizada, o projecto permite também aos pais regularizar a situação em Portugal, segundo a Lei de Estrangeiros.

"Não há crianças ilegais", mesmo que não possuam documentos, afirmou Rui Pereira, na cerimónia, adiantando que o Governo está a tratar desta questão através do projecto, que permite criar condições para "uma efectiva inclusão social e participação cívica".

Segundo o ministro, "todas as crianças que se encontram dentro do sistema educativo" vão poder regularizar a situação, uma vez que a iniciativa vai "estender-se a todo o território nacional".

Questionado sobre quantas crianças podem legalizar-se ao abrigo do projecto, Rui Pereira afirmou desconhecer "exactamente qual o número", adiantando que será feito um "levantamento exclusivamente para fins de legalização destas crianças".

Por sua vez, Isabel Alçada referiu que o projecto vai permitir que as crianças "se sintam mais plenamente acolhidas" e "integradas" nas escolas, destacando o papel de ajuda dos professores.

Em Dezembro de 2009, a iniciativa "SEF vai à Escola" já tinha estado na Escola Básica Damião de Góis, em Lisboa, onde foram entregues 19 títulos de residência.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está na tutela do Ministério da Administração Interna.

600 queixas de crianças em risco

Em 2010, a linha de ajuda do Instituto de Apoio à Criança recebeu uma média de dez denúncias diárias

Desde Janeiro e até agora, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) já recebeu na sua Linha SOS Criança 591 denúncias de situações de risco que afectam menores. O que equivale a uma média de dez chamadas por dia. A maioria dos casos diz respeito a problemas dentro da família, conforme reconhece o coordenador da Linha SOS Criança, Manuel Coutinho. Em segundo lugar estão os alertas relativos a maus tratos físicos e psicológicos em instituições, que são maioritariamente escolas ou centros de acolhimento. Num total de 18 chamadas, que incluem denúncias de bullying.

Assim, depois das situações detectadas no seio da família, é na escola que surge a maioria dos problemas que colocam as crianças em risco. As denúncias partem na sua maioria de adultos, que hoje em dia já "estão mais sensibilizados para esta problemática", adianta Manuel Coutinho.

Nos primeiros meses do ano, registaram-se ainda 67 apelos relativos a crianças em perigo. Ou seja, de casos de crianças maltratadas continuamente no seio familiar. Nestas situações, as vítimas "precisam de uma intervenção imediata", explica Manuel Coutinho. Mais numerosas são as queixas de negligência. Em pouco mais de dois meses, a SOS Criança registou 69 chamadas neste âmbito.

Também em 2009 as situações de negligência e crianças em perigo foram as mais comuns. No primeiro caso houve 385 denúncias e no segundo 509. No total, a linha de apoio, que é gratuita e anónima, recebeu 4154 chamadas nesse ano. Os casos de violência física e psicológica em instituições, que englobam tanto problemas entre crianças como de professores/educadores contra alunos, registaram 54 denúncias.

O número de apelos que chegam à Linha do IAC não têm variado muito ao longo dos anos. Desde que foi criada em 1988 que a média de chamadas anuais se tem situado nas 4000. No entanto, existem diferenças no número de chamadas durante a semana. "À segunda-feira há um maior número de apelos e à sexta-feira há menos", refere o coordenador da Linha.

Depois do apelo feito à SOS Criança, os técnicos recolhem todas as informações relativas à situação concreta e encaminham todo o processo para as autoridades competentes. "Só depois de se fazer um diagnóstico sobre a situação é que esta é sinalizada para as estruturas competentes", acrescenta Manuel Coutinho.

Nestes primeiros meses do ano houve ainda 13 apelos relativos a crianças desaparecidas, 14 de abuso sexual e três denúncias de pedofilia. Além destas situações mais problemáticas, existem também muitas chamadas de crianças e adultos que procuram apenas aconselhamento.

Por exemplo, registaram-se 78 chamadas de pessoas que apenas queriam falar com alguém e 25 que queriam informações sobre o serviço ou outras situações. Estes pedidos também fazem parte da missão da SOS Criança, lembra Manuel Coutinho. "Este é um serviço que directa ou indirectamente dá voz à criança. Todas deviam ter o número da SOS sempre consigo", acrescenta o psicólogo.

Crianças doentes longe da adopção

Branca, com menos de três anos, sem irmãos, sem doenças e sem deficiências. É este o tipo de criança que procuram a maioria dos candidatos à adopção. Mas não são estas as crianças que constam da lista de 806 em condições de serem adoptadas. Um desencontro que, na opinião da secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, explica atrasos e pode levar um casal a ficar sete anos à espera de uma criança para constituir família.

As estatísticas pertencem ao Observatório da Adopção e provam que 96% dos 2014 candidatos estão disponíveis para adoptar crianças até aos três anos. Mas a lista que está a ser trabalhada desde Julho mostra também que os bebés que preenchem este requisito não chegam aos 30%. Por isso, disse ontem Idália Moniz, não se podem imputar apenas ao sistema os atrasos no processo.

As listas de adopção revelam ainda outro dado importante: em mais de duas mil pessoas, há apenas uma disponível para acolher crianças com problemas de saúde grave. Se o problema for ligeiro o número sobe para 123, voltando a ser muito reduzido - apenas 14 - quando se trata de crianças com alguma deficiência.

Num encontro realizado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, para assinalar os 25 anos do Instituto de Apoio à Criança, a representante do Governo defendeu ainda uma reflexão na sociedade sobre este assunto, lembrando que a adopção não é a solução para todas as crianças institucionalizadas. Há outros mecanismos a ser trabalhados, como as famílias de acolhimento, que contribuem para a solução do problema.

Para Luís Vilas Boas, responsável do refúgio Aboim Ascensão, há muitas mais crianças em condições de serem adoptadas do que as 806 que constam da lista. "Há 15 mil crianças institucionalizadas. A lei diz que a todas as crianças com menos de 15 anos e sem relação com a família por um período superior a três meses o tribunal deve ponderar a adoptabilidade." E acrescentou: "Não se percebe porque há instituições de onde nunca saiu uma criança para adopção."

Casa Santa Maria de Estela

No passado dia 24 de Fevereiro de 2010, pelas 14 horas realizamos uma visita à instituição Casa Santa Maria de Estela onde conversamos com a responsável, a Sra. Rosa Maria Teixeira que nos esclareceu algumas questões sobre a instituição em causa. A seguir,apresentamos algumas fotos da referida instituição.

Crianças do Haiti

Órfãos e crianças abandonadas no Haiti após o terramoto devastador devem ser adoptados no exterior apenas como último recurso, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

A UNICEF está a tentar identificar e registar crianças que andam desacompanhadas pelas ruas caóticas da capital Porto Príncipe, cujos pais morreram ou estão desaparecidos desde o terramoto.

Os Estados Unidos delinearam procedimentos especiais para parte dos órfãos haitianos. A porta-voz da UNICEF, Veronique Taveau, afirmou que a agência teme a ocorrência de tráfico de crianças.

"A posição da UNICEF sempre foi a de que, qualquer que seja a situação humanitária, a reunificação familiar deve ser favorecida", disse Taveau numa entrevista colectiva.

Se os pais morreram ou estão desaparecidos, devem ser feitos esforços para reunir a criança ao restante de sua família, incluindo avós, afirmou ela. Uma criança deve "permanecer, na medida do possível, no seu país de nascimento".

"O último recurso é a adopção inter-países", afirmou Taveau.

Antes do terramoto, 48 por cento da população do Haiti tinha menos de 18 anos, de acordo com a agência.

A UNICEF também informou relatos de violência contra crianças haitianas depois do terramoto, mas não forneceu detalhes.

"Nesse tipo de emergência, as crianças infelizmente são as mais vulneráveis, especialmente as que foram abandonadas", disse Veronique Taveau. "Tememos que possa ocorrer tráfico de crianças".

Os EUA vão permitir temporariamente a entrada de crianças órfãs do Haiti para que recebam tratamento", disse a Secretária de Segurança Interna dos EUA, Janet Napolitano, na segunda-feira.

O Canadá anunciou que aceleraria o processo de inscritos para imigração provenientes do Haiti que têm parentes canadenses. Haitianos temporariamente no Canadá terão permissão para estender a estada e casos de adopção pendentes terão prioridade.

Casa do Regaço

Na passada quarta-feira, no dia 20 de Janeiro, fomos visitar a instituição Casa do Regaço. Conhecemos as instalações, interagimos com as crianças e reunimo-nos com a responsável pela instituição, a Drª. Luísa Moreira, que nos disponibilizou um pouco do seu tempo, respondendo-nos a algumas questões.
Deixamos algumas fotografias tiradas na visita:

Portugueses adoptaram 53 crianças estrangeiras

Em seis anos, 53 crianças estrangeiras foram adoptadas por portugueses e outras 35 crianças portuguesas foram adoptadas por estrangeiros, segundo dados da Segurança Social, informou a Lusa.

De 2003 a 2008 foram assim decretadas em Portugal 88 adopções internacionais.

Em 2008, pelo menos 20 portugueses candidataram-se à adopção internacional e 12 crianças estrangeiras foram adoptadas por casais residentes em Portugal.

Já no que respeita aos candidatos estrangeiros que procuram crianças em Portugal, os serviços da Segurança Social têm o registo de 22 candidatos nestas condições em 2008, assim como da adopção de quatro crianças portuguesas. Só são encaminhadas para adopção internacional as crianças que não encontrem candidatos a adoptantes residentes em Portugal.

Segundo as normas nacionais explicadas no site da Segurança Social, se o candidato a adoptante residir em Portugal e pretender adoptar uma criança residente no estrangeiro deve dirigir-se à entidade competente da sua área de residência. Após selecção, a candidatura é transmitida, através da Autoridade Central Portuguesa, à entidade competente do país de origem do menor.

Se o candidato a adoptante residir no estrangeiro e pretender adoptar um menor residente em Portugal deve dirigir-se à entidade competente do país onde reside e, após selecção, a candidatura é transmitida, por esta entidade, à Autoridade Central Portuguesa.

Dia Nacional da Adopção de Crianças

O Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de recomendação ao governo para a instituição de 10 de Maio como o Dia Nacional da Adopção de Crianças, estando prevista a sua discussão em plenário a 15 de Abril.

Luís Fazenda, deputado relator do documento, explicou à Lusa que a criação de um dia nacional seria uma forma de anualmente chamar a atenção para esta temática e para o elevado número de crianças a viver em instituições.

Esta recomendação surge na sequência de uma petição com cerca de cinco mil assinaturas idealizada pelo grupo de discussão «Nós Adoptamos» e lançada no início de Outubro de 2008 pela Associação de Apoio à Adopção de Crianças «Bem me Queres».

O objectivo da criação deste dia, segundo os promotores da petição, é lançar o debate na sociedade sobre a temática da adopção, além de pretender sensibilizar o poder judicial para a necessidade da celeridade dos processos.

Luís Fazenda explicou que há muito que discutir sobre a questão da adopção como, por exemplo, a revisão da legislação que «continua a ter presente a tese de que os pais biológicos são preferíveis aos pais adoptantes», podendo isso implicar atrasos na definição de novos projectos de vida para as crianças institucionalizadas.

Duas mil crianças para adoptar em Portugal

Mais de duas mil crianças, das cerca de onze mil que vivem em instituições em Portugal, estão em condições legais para serem adoptadas, segundo dados oficiais a que a agência Lusa teve acesso.

O cruzamento de dados das listas nacionais de adopção, em funcionamento desde 1 de Junho de 2006, permite apurar com regularidade a situação da adopção em Portugal, quer quanto ao número de crianças quer quanto ao número de candidatos aptos para iniciar um processo.

Os números manifestam as preferências

Em Março, 2.154 crianças estavam em situação de adoptabilidade, a maioria com idades compreendidas entre os zero e os 10 anos.

Deste total, 811 têm adopção decretada, 626 estão em fase de pré-adopção, 554 aguardam proposta de candidato, 101 estão em vias de integração no seio familiar e 34 estão com alteração do projecto de vida.

Ainda segundo os mesmos dados, dessas 2.154 crianças, 579 têm até três anos, 560 têm entre os quatro e os seis anos, 554 entre os sete e os dez anos, 398 entre os onze e os quinze anos e 63 têm mais de 15 anos.

Já quanto aos candidatos, as listas revelam que existem 2.541 seleccionados e 2.466 a aguardar resposta, preferindo a maioria crianças caucasianas (2.102).

Os números indicam ainda que 2.396 candidatos manifestam a preferência por crianças até aos três anos e 1.296 gostariam de adoptar crianças entre os quatro e os seis anos.

Quanto à preferência por sexos, 699 candidatos gostariam de adoptar meninas e 225 rapazes.

Do total de candidatos à adopção, 10 manifestam vontade de adoptar uma das 103 crianças com deficiência a viver em instituições com condições para serem adoptadas, enquanto outros quatro não colocam obstáculos à adopção de uma das 112 com problemas de saúde graves.

Meninos do Mundo

A grande reportagem realizada pela jornalista Alexandra Borges dá a conhecer as crianças portuguesas que foram adoptadas por estrangeiros. Todos os anos são adoptadas internacionalmente mais de 40 mil crianças, em todo o mundo.


Veja o vídeo da reportagem